Secrets Postalis Bichara Top

1 terceiro pedido de Aspecto suspendeu este julgamento em de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá se ESTES expurgos inflacionários devem ser incluídos pelo cálculo por depósitos judiciais realizados até 1996. Este placar está empatado, com dois voto..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra o plano de recuperação judicial de um supermercado. A decisão foi unânime e mantfoim a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal por Ju..

O ano de 2016 começou utilizando uma mudança importante de modo a o mercado de advocacia no País do futebol: uma lei sancionada através presidente Dilma Rousseff permite qual advogados criem escritórios individuais. Usando a alteraçãeste, qual foi bem-Aspecto por e..

Menos do 24 horas depois de ter sido impedida do deter representantes no Conselho do Administração da Usiminas, a CSN foi liberada para participar DE próximas reuniões do grupo, por decisãeste da juíza federal Luciana Raquel Tolentino do Moura, da 7ª..

Uma empresa do setor químico conseguiu que os bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara por Fazenda Pública de Camaçari (BA) seguiu a arg..

Pelo entendimento da noveª câmara do Direito Público do TJ/SP, embora a desclassificação se justifique pelo ocorrido, "é inadmissível de que um agente do Estado formule perguntas relacionadas utilizando a opção sexual do administrado e, no caso, candidato a cargo público". Por conta do excesso, este Estado terá do indenizá-lo. A demanda foi patrocinada pelo advogado Eliezer Pereira Martins (Pereira clique no site Martins Advogados Associados). (Clique cá)

A saída do mercadoria de estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador de IPI, pois nãeste há operação mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas por parcelamento do dívidas de que dãeste descontos do até encontre isso 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da União a conversão em lei da medida ..

"Só há duas hipóteses de modo a a essencia : a das harmonias ótima publicação para ler preestabelecidas, ou entãeste a DE coincidências fortuitas, Muito mais extraordinária ainda."

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (este qual deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministfoirio do Produção publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial de que in..

Termo resultou na reduçãeste da ministério por uma funcionária gaúcha. Muito mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista de Porto Alegre homologou pacto extrajudicial q..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto no campo de consultoria preventiva, tais como pelo âmbito da soluçãeste por conflitos legais, bem saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos dependendo de as diversas necessidades de cada cliente.

POR DIA 31 do outubro Têm a possibilidade de ter sido a data final para adesão ao programa do repatriaçãeste do governo federal, mas certamente nãeste foi a última vez que este tema foi alvo por discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam que o assunto Pode vir a desaguar pelo..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, qual estabelece o novo Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu de débitos do tributos retidos na fonte e multa qualificada do 150% pelo parcelamen..

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